O Direito Criminal (ou Penal) é a área responsável por regular e aplicar as normas que definem crimes e suas respectivas penas. Atua na defesa de indivíduos acusados de infrações penais, garantindo o respeito aos seus direitos fundamentais e assegurando um julgamento justo.
Defesa em Processos Criminais:
Atuação em todas as fases do processo criminal, desde o inquérito policial até o julgamento.
Defesa de acusados por crimes diversos, como homicídio, tráfico de drogas, roubo, estelionato, entre outros.
Sustentação oral em tribunais e recursos contra condenações.
Acompanhamento em Delegacias e Audiências:
Assistência jurídica durante interrogatórios e oitivas.
Pedido de relaxamento de prisão ou liberdade provisória.
Acompanhamento de clientes em audiências e procedimentos investigativos.
Habeas Corpus e Medidas Urgentes:
Impetração de habeas corpus para garantir liberdade em casos de prisão ilegal ou abusiva.
Pedido de revogação de prisão preventiva ou domiciliar.
Medidas protetivas e assistência a vítimas de crimes.
Crimes Econômicos e Empresariais:
Defesa em crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e corrupção.
Assessoria para empresas e seus dirigentes em casos de investigações criminais.
Representação em processos de crimes contra o consumidor e o meio ambiente.
Execução Penal e Progressão de Regime:
Pedido de redução de pena e progressão para regimes mais brandos.
Assistência em livramento condicional e indultos.
Revisão criminal para condenações injustas ou penas desproporcionais.
A atuação de um advogado criminalista é essencial para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados e que a defesa seja feita de maneira técnica e estratégica. Um acompanhamento jurídico especializado pode fazer toda a diferença na condução de um processo, buscando sempre a melhor solução dentro dos limites legais.
